O silêncio das Togas

O silêncio das Togas

Em uma época em que as notícias de feminicídio são a evidência, em que mulheres são mortas todos os dias… centenas estupradas a cada hora… a gente olha pro Piauí e vê o quê? Mais do mesmo: uma estrutura de mais de cem anos, de quem tem o poder supremo de justiça no estado do Piauí, sendo conservada.

Mais um homem foi nomeado e tomará posse como desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí, mais um homem branco, e aqui vale a ressalva de raça porque nesse país há uma dificuldade para que se entenda que o Brasil foi o último país de toda a América a abolir a escravidão, e, após a abolição, o número de tráfico de pessoas negras triplicou, porque é assim que toda proibição é sucedida no Brasil, logo, sofremos as consequências disso até hoje, a escravidão só mudou de capa.

Atualmente, há duas mulheres, uma branca e uma negra e dois desembargadores negros na corte piauiense, o restante, são todos homens brancos. Ao todo são 22 cadeiras para desembargadores no Piauí. Em toda história o máximo de equidade que se teve foi a partir de 2024, quando o tribunal passou a ter duas mulheres na ativa concomitantemente.

O TJ-PI tem 118 anos de história. São 22 desembargadores escolhidos para representarem o patamar mais alto da justiça a nível estadual. Na teoria, “são o segundo nível da Justiça: eles revisam as decisões dos juízes, podendo confirmar, mudar ou cancelar. Em alguns casos, também julgam processos diretamente.” E, em todo esse tempo, só cinco mulheres, dentre essas cinco, apenas uma mulher negra, chegaram ao cargo de desembargadoras. Em mais de 100 anos.

Hoje, temos duas mulheres atuando na corte, uma delas inclusive, graças a iniciativa do CNPJ com vagas para promoção da equidade, que criou uma vaga que obrigatoriamente tem que ser preenchida por uma mulher. Mas enquanto isso, a violência continua, e as decisões seguem sendo tomadas majoritariamente por homens.

No âmbito nacional, observamos o mesmo padrão. Tivemos o caso recente do último indicado para ser ministro no STF ser mais um homem. Totalizando: temos 11 ministros na Corte, sendo uma mulher. São nesses detalhes que fazemos transformações profundas, começando pelas pessoas que ocupam cargos de poder — principalmente nos cargos feitos por indicação direta/indireta e votação.

Em uma época com a grotesca realidade do feminicídio, a questão mais urgente no Brasil deveria ser essa. Se a maioria da população do Brasil é feminina e negra, o que justifica sermos dominadas por uma minoria de homens esbranquiçados? Somos a maioria marginalizada. A nível nacional, estadual e municipal, precisamos de revoluções. Revoluções nos espaços de poder.

E revolução não pode ser confundida com reforma. Ultimamente, andam chamando de reforma de revolução. E essa palavras não devem ser confundidas. Os espaços de tomada de decisão são os locais que precisamos ocupar com urgência. São séculos de dominação de um gênero e de uma raça definidos. A transformação da realidade das mulheres só será completa quando colocarmos/exigirmos mais de nós nesses espaços.

Ano que vem tem eleição. E só tem como transformarmos a nossa realidade colocando nossos semelhantes pra nos guiar. Votem em mulheres.
Exijamos que homens indiquem e votem em mulheres.
E em mulheres que lutam por mulheres. Pelas maiorias marginalizadas.

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