Piauí registra, pela primeira vez, inclusão de nome étnico indígena em registro civil

Piauí registra, pela primeira vez, inclusão de nome étnico indígena em registro civil

“Eu acredito que não tem nada mais justo do que a gente afrontar o apagamento carregando o nome daqueles que já estavam aqui.”

A frase é de Victor Anapuru Muypurá, jovem indígena de 20 anos que, no dia 11 de abril de 2025, fez história ao conquistar o direito de ter o nome do seu povo na certidão de nascimento. Ele se tornou o primeiro indígena do Piauí a realizar a inclusão do nome étnico no registro civil, rompendo com mais de 200 anos de apagamento e silenciamento imposto aos povos originários do território piauiense.

Victor Anapuru conquista nome do seu povo na sua certidão de nascimento Foto: Arquivo pessoal.

O processo foi iniciado em 27 de fevereiro de 2025, quando Victor procurou a Defensoria Pública do Estado do Piauí, em Teresina, para solicitar a alteração. A instituição confirmou ao Piauiensidades que nunca havia recebido uma demanda semelhante e, por isso, o caso foi tratado como inédito.

Victor explica que a conquista vai muito além do reconhecimento pessoal:

“Desde pequeno, os mais velhos sempre ensinaram para a gente sobre o orgulho do nosso sangue, da nossa história, dos conhecimentos e dos costumes antigos. Essa chama ancestral permanece acesa até hoje e me faz ter orgulho dessa história que a gente carrega. Agora, ao trazer o nome do meu povo nos meus documentos, eu sinto que honro aqueles que vieram antes de mim.”

Victor é natural de Teresina e carrega em sua identidade a história do povo Anapuru Muypurá, originário do Maranhão. Sua família migrou para a capital piauiense há mais de 30 anos em busca de melhores condições de vida.

Ao celebrar a conquista, o jovem deixa um recado para outros parentes indígenas: “O conselho que eu deixo é que busquem ter a certidão com o nome do seu povo. Esse direito já é um basta ao apagamento histórico e cultural. É honrar nossa história e mostrar que o Piauí é terra indígena, de muitos povos que resistem e existem.”

Victor Anapuru em sua comunidade Anapuru Muypurá – Foto: Arquivo Pessoal

 

COMO SOLICITAR A INCLUSÃO DE NOME ÉTNICO 

De acordo com a Defensoria Pública, para a inclusão do nome étnico é necessário apresentar certidão de nascimento, documentos pessoais e uma declaração assinada pelas lideranças da etnia reconhecendo a pessoa. O processo pode ser feito de forma administrativa no cartório, caso o indígena não se encaixe no perfil socioeconômico para atendimento na instituição.

Defensoria Pública do Piauí – Foto: Reprodução

A instituição ainda destaca que a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 3/2012 assegura a qualquer indígena, ao atingir a maioridade, o direito de adotar o nome étnico, ainda que isso não tenha sido feito no ato do nascimento.

A sede da Defensoria fica na Rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, na capital do Piauí e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. 

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